Do IRS, à habitação e aos cuidados de saúde: O que promete o Governo aos jovens?
O Governo aprovou, na passada quinta-feira, em Concelho de Ministros, uma série de medidas destinadas aos jovens divididas em “cinco grandes eixos”, o IRS JOVEM, a HABITAÇÃO, o ALOJAMENTO ESTUDANTIL, a AMPLIAÇÃO DAS BOLSAS PARA TRABALHADORES-ESTUDANTES e a SAÚDE/BEM-ESTAR.
As medidas aprovadas têm como objetivo proporcionar “mais esperança aos jovens portugueses, permitindo-lhes fixar-se em Portugal e aproveitar as qualificações obtidas, muitas vezes com grande esforço e sacrifício”, afirmou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na conferência de imprensa realizada em Braga, após a reunião do Conselho de Ministros.
No âmbito da habitação destacou-se a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira casa, a criação de um mecanismo de garantia pública até 15% do valor de aquisição de imóveis por jovens até aos 35 anos, com um limite de 450 mil euros.
Aplicação de uma taxa máxima de 15% de IRS, que resultará no pagamento de um terço do IRS pelos jovens até aos 35 anos. Esta taxa aplica-se aos jovens até o 8.º escalão do IRS, ou seja, contribuintes com rendimentos que não ultrapassem os 81.199,00€ brutos por ano.
Relativamente ao alojamento estudantil, o Primeiro-Ministro anunciou que mais de setecentas camas estarão disponíveis no próximo ano letivo para além da ampliação dos apoios aos estudantes que necessitam de alojamento.
O quarto eixo é o alargamento das bolsas de estudo para trabalhador-estudante, e o quinto envolve o reforço dos recursos para a saúde mental e física dos jovens portugueses e dos jovens estudantes em particular.
A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Lopes, sublinhou que este é um “primeiro conjunto de decisões com impacto real na vida dos jovens, que terá continuidade”.
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